Nós, representantes dos integrantes da Turma, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um site democrático, destinado a assegurar o exercício da diversão e da informação como valores supremos de uma turma alegre, unida e sem preconceitos, fundada na necessidade de curtir a vida e comprometida, na ordem interna e internacional, com a prática do futebol, promulgamos, sob a proteção do Servidor de Internet, a seguinte Constituição do QSCARAnet.

CONSTITUIÇÃO DO QSCARAnet

DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

Art. 1º O site QSCARAnet tem a obrigação de levar aos seus leitores, sejam eles integrantes da Turma ou não, diversão ilimitada e informação precisa, na ordem da lei.

Art. 2º É função do site preservar a imagem da Turma, sendo vedadas as matérias que ofendam gravemente seus membros.

§ 1º Esta disposição não impede a produção de matérias pejorativas relativas aos mesmos.

§ 2º Para os efeitos deste parágrafo, considera-se ofensa grave ao integrante as reportagens que:
I - tratem dos namoros da Turma de maneira inadequada e desrespeitosa;
II - levantem dúvidas a respeito do caráter de cada um;
III - revelem tentativas de auto-promoção;
IV - revelem personalidade e atitudes particulares comprometedoras;
V - ofendam, ainda que indiretamente, a família dos integrantes da Turma;
VI - possuam conteúdo preconceituoso, seja no aspecto racial, futebolístico, religioso, sexual ou outro qualquer.

Art. 3º São integrantes do site os integrantes da Turma constantes da Seção Oscaras.

Art. 4º O site deverá ser divulgado entre o maior número de pessoas possível. Cabe à Turma zelar por ele e estimular o seu desenvolvimento.

Art. 5º É função do site promover a união dos integrantes da Turma.

DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS INTEGRANTES

Art. 6º A liberdade de expressão e o direito de resposta são garantias soberanas e supremas aos integrantes da Turma.

Art. 7º Fica assegurado a todos os integrantes da Turma os direitos autorais sobre qualquer frase ou expressão que criar.

Art. 8º Todo integrante tem o direito de reclamar, criticar e sugerir matérias, exigir a alteração de dados relativos a sua pessoa, além de reivindicar informações mais precisas e a atualização constante.

Art. 9º. Todo integrante tem o direito de escrever matérias e reportagens para o site, ressalvado o disposto no artigo 20.

DO CARTÃO VERMELHO E BOLA DA VEZ

Art. 10. O editor do site deverá atualizar os semanais até as 24h de segunda-feira.

§ 1º Os semanais serão sempre referentes ao período de semana imediatamente anterior, ou seja, da 0h01m de segunda-feira até às 24h de domingo.

§ 2º Em caso de atraso, o próprio editor estará sujeito a ganhar o cartão vermelho.

Art. 11. Caso algum integrante da Turma receba um two in a row, em virtude de cartão vermelho, não poderá, na semana seguinte, receber uma bola da vez.

Parágrafo único. O mesmo ocorrerá na situação contrária, ou seja, quando um integrante da Turma receber um two in a row por bola da vez, terá imunidade, na semana seguinte, ao cartão vermelho.

Art. 12. É vedado a qualquer integrante da Turma reivindicar uma bola da vez. Incorrendo nesta conduta, estará distante da possibilidade de recebê-la.

Art. 13. Estes semanais não serão restritos aos integrantes da Turma.

Art. 14. É proibido o three in a row, tanto para bola da vez quanto para cartão vermelho.

Art. 15. O semanal será conferido a apenas um indivíduo, salvo por força maior.

Art. 16. Caberá cartão vermelho ao indivíduo responsável pelo ato mais desprezível da semana.

Parágrafo único. O editor do site julgará as atitudes dos integrantes do site, decidindo aquela merecedora do cartão vermelho da semana.

Art. 17. Caberá bola da vez ao indivíduo responsável pelo ato mais glorioso da semana.

Parágrafo único. O editor do site julgará as atitudes dos indivíduos, decidindo aquela merecedora da bola da vez da semana.

Art. 18. O aniversário, por si só, não gera bola da vez. No entanto, em não havendo qualquer atitude que enseje uma bola da vez, este poderá servir de motivo para a concessão do semanal.

DAS OBRIGAÇÕES DO EDITOR

Art. 19. Cabe ao editor promover a atualização constante do site, dos semanais especialmente.

Art. 20. O editor tem o direito de editar, cortar e alterar trechos de reportagens desenvolvidas por outrem, visando torná-las ideais para publicação, diante dos padrões de jornalismo puro, imparcial, correto, impedindo tentativas de auto-promoção e em conformidade às disposições desta.

Art. 21. O editor deverá, quando utilizar palavra ou expressão de algum dos integrantes, fazer menção expressa a seu autor, em conformidade ao disposto no artigo 7º.

DAS OBRIGAÇÕES DOS INTEGRANTES

Art. 22. Na eventualidade de qualquer data comemorativa ligada à Turma, fica expressamente vedado aos integrantes se ausentarem.

Parágrafo único. Ficam ressalvadas, neste caso, as faltas prévia e devidamente justificadas, pelos motivos a seguir:
I - viagem;
II - doença;
III - compromisso relativo ao trabalho;
IV - discussão de término de namoro.

Art. 23. Todos devem saber o endereço do site, a fim de que possam divulgá-lo sempre.

DOS RECURSOS

Art. 24. É facultado a todos recorrer de qualquer colocação e uso de seu nome no site.

Art. 25. O integrante interessado deverá apresentar recurso redigido em linguagem clara, fundamentado, através de e-mail ou sistema de mensagem do QSCARAnet, somente ao editor do site. Este irá, então, se manifestar, também por escrito, apresentando sua defesa fundamentada, em linguagem clara e precisa.

Parágrafo único. Se o integrante for apresentar recurso contra outro integrante que tenha escrito a matéria em questão, ainda assim este recurso deverá passar pelo conhecimento e somente pelo conhecimento do editor, assim como a defesa do réu.

Art. 26. Para decidir sobre a procedência do recurso, os três advogados do site irão constituir a comissão julgadora em seção fechada ou aberta, dependendo da disponibilidade na semana.

Parágrafo único. Caso seja algum dos três advogados do site que esteja interpondo o recurso, os integrantes suplentes serão chamados para compor a comissão julgadora.

Art. 27. Os prazos para apresentação de recusos e defesas são os seguintes:

I - Contra semanais: terça-feira seguinte à publicação do mesmo, com 1 dia para defesa do editor e mais 5 dias para decisão da comissão julgadora.

II - Contra matérias: 5 dias para apresentação do recurso após a data de publicação, 2 dias para defesa do autor e mais 5 dias para decisão da comissão julgadora.

Art. 28. Dessa decisão não caberá qualquer recurso. Tenha sido a decisão favorável ao integrante, mudanças relativas ao assunto serão realizadas no site.

Art. 29. Toda a discussão terá publicidade no QSCARAnet.

DAS ALTERAÇÕES NA CONSTITUIÇÃO

Art. 30. O editor pode lançar, a qualquer momento, emendas nesta Constituição, com o conhecimento prévio dos advogados e com publicidade integral no site.

Belo Horizonte, 23 de junho de 2003

Marco Túlio de Paula Bomfim Alcântara - Editor, Ricardo Victor Gazzi Salum - Advogado do site, Leonardo Fares - Advogado do site e Thiago Correia Afonso - Advogado do site.